A aprovação, através Comissão de Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC de que extingue a reeleição de modo a cargos do Executivo, amplia todos os mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança utilizando velocidade atípica para uma matéria por elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome por uma website simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar um desenho mais coerente do ponto por Aspecto temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição pelo Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e mais da capacidade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste de entregar efeitos imediatos e nenhumas este combustível político da Procura através reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratfoigias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos os níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições do campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância de mecanismos por accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Enorme questão subjacente é se este Brasil está pronto de modo a 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho de que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho represará Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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